por Haymone Neto.
Vou inaugurar esse espaço escrevendo sobre um tema que me fascina desde antes mesmo de me tornar estudante de jornalismo, e que me acompanhou na graduação, na militância no movimento estudantil de comunicação social, na vida profissional e no mestrado: a comunicação pública. Acho que tenho um bom motivo pra isso: o anúncio e a repercussão do início das atividades da Rádio Frei Caneca, em caráter experimental e pela internet, a partir de 2014. Com base no que li, levantei cinco provocações sobre o tema.
1. Rádio pública não é (ou não deveria ser) política de cultura, e sim política de comunicação. No Brasil, falar em política pública de comunicação pode parecer estranho, já que a nossa mídia é desde sempre controlada por empresas privadas e vista apenas como negócio. Mas a comunicação é um direito garantido por várias declarações internacionais das quais o país é signatário, e indiretamente garantido também por vários artigos da Constituição. Não é por acaso que a comunicação tem seu próprio ministério, que não se confunde com o da Cultura, e teve em 2009 sua própria conferência nacional, com delegados de todo o país.
2. Nesse sentido, “acesso à cultura” é só uma das dimensões do direito à comunicação. Há várias outras, como a liberdade de expressão, o direito à informação e o direito de participar da comunicação pública. É preciso ver a rádio pública como uma oportunidade para desenvolver e consolidar também outras faces desse direito.
3. Rádio pública não é só para tocar música. As possibilidades são várias. Ela pode ser um veículo para dramaturgia, jornalismo, educação, esportes, humor etc. Tudo isso ainda está por ser definido, e é importante que a sociedade e seus diversos setores organizados se envolvam nessa construção.
4. Quem define os rumos da programação numa rádio pública é a sociedade, e não os governantes ou um grupo fechado específico. Ela faz isso através de instrumentos como os conselhos (que precisam ter participação majoritária da sociedade civil), as ouvidorias (que recebem e tomam providências em relação às reclamações e aos pedidos do público) e as audiências e consultas públicas.
5. Disputas em relação ao destino da rádio pública são positivas. É assim na democracia. É essa abertura a diversos pontos de vista e interesses que faz um órgão de comunicação ser verdadeiramente público. Diversidade e pluralidade são palavras-chave na comunicação pública.
6. FAIXA BÔNUS. Proselitismo religioso não tem vez na comunicação pública, já que o Brasil é um país laico, mas a diversidade religiosa pode, sim, fazer parte da programação dos veículos públicos de comunicação. A EBC, empresa federal de comunicação pública, recentemente divulgou o resultado de um edital para uma série de programas sobre diversidade religiosa, e o processo todo começou a partir da discussão sobre programas religiosos em canais públicos.
Ainda há uma série de dúvidas em relação à Rádio Frei Caneca. Como será o estatuto da emissora? Qual vai ser a composição do conselho? Como vai ser feita a seleção dos funcionários? Como vai funcionar nas outras plataformas de mídia? Como a diretoria será escolhida? A lista é extensa. Mas acho que essa é uma boa hora para a sociedade pressionar o atual governo na direção de uma rádio plural, transparente e participativa.
Imagem de capa: Tyholt Taarnet
1- Mas vc acha que seria o caso, então, de tirar a Fundação de Cultura e a Coordenadoria de Música do processo de implementação da rádio Frei Caneca? A prefeitura do Recife já teve em gestões passadas, mas nessa não tem uma secretaria de comunicação (tem de imprensa, que tem uma função diferente)
4- Que conselho? De comunicação ou de cultura? As entidades que formam o conselho de cultura da cidade, hoje (e já tem um bom tempo que é assim) é formado por entidades de classe, como Fórum dos Músicos, Articulação dos Músicos, sociedade do rap, do forró, etc.
6- Chamar o Brasil de estado laico é um otimismo inocente danado. Ainda mais com uma bancada evangélica nomeada dessa forma e politicamente tão forte. A religião, assim como o amor, é um tema central no imaginário musical brasileiro e é extremamente delicado traçar um limite entre o que é “oportunidade de diversidade religiosa” e “proselitismo religioso”. Quem é o dono dessa linha, nesse caso? Porque não apenas é uma interpretação bastante subjetiva, como sempre vai estar refém do dono da intenção.
6.1 – Uma rádio que parte do poder público (seja como política cultural ou de comunicação) inevitavelmente vai precisar enfrentar o interesse dessa bancada em algum determinado momento. Isso se não correr o risco de virar presente em troca de apoio politico, coisa que corre o risco seguindo no guarda-chuva da cultura.
Bruno,
1. Não vejo problema na Fundação de Cultura iniciar o processo (alguém tem que iniciar!), mas me alinho à posição do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) que defende, entre outras coisas, a criação de secretarias ou outras instâncias específicas para trabalhar com as políticas de comunicação. Elas precisam entrar na agenda do estado brasileiro em todos os entes da federação. E elas não entram devido a interesses políticos dos radiodifusores, que não querem saber de regulamentação.
4. A rádio deve ter um conselho próprio, se quiser ser uma rádio pública. E é normal que entidades de classe participem dele. Os pontos centrais, eu acho, é como serão escolhidos esses representantes e qual será a composição do conselho (quantas vagas para a sociedade, quantas vagas para o poder público, quem preside, como o presidente é eleito, qual o seu estatuto e regimento etc.). Isso está, aliás, a rádio toda está, e é bom que esteja, em disputa. E é a hora de se mobilizar.
O que eu acho mais importante é ter um conselho representativo, que não seja só dividido entre representantes de gêneros musicais, mas também de outros movimentos sociais, entidades sindicais, ONGs etc.
6. Nesse ponto eu discordo frontalmente. O fato de existir uma bancada religiosa (e não só evangélica, é importante ressaltar) pode até ameaçar, mas não anula a laicidade do estado. Como tudo na política, há avanços e retrocessos no processo de garantir essa laicidade, certos debates são interditados por pressão religiosa, mas não podemos achar que o Brasil É IGUAL a estados que têm religião oficial, como o Irã, que, aliás, é uma república. Uma faixa de programação sobre diversidade religiosa pode inclusive trazer para si esse debate, tocar gospel e música de terreiro, música religiosa de todo o mundo, black/white metal, “Jesus Cristo” de Robertão ao lado do “Canto de Ossanha” de Baden e Vinícius etc etc. As possibilidades são infinitas. Quem define essa linha é o conselho, a ouvidoria, as audiências públicas, as consultas, as discussões com a sociedade e com os grupos religiosos.
A propósito, muito se fala da tal bancada religiosa, mas não acredito que tenha esse poder todo, vide o isolamento de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos.
6.1. Essa bancada é eleita e tem legitimidade de reivindicar participação. Por isso mesmo, a rádio tem que ter alicerces fortes: um estatuto republicano, discutido amplamente com a sociedade, com a constituição de conselhos representativos. Não acho que isso seja um risco. Veja o conselho da TVPE. Eles estão enfrentando uma série de problemas, mas a “pressão da bancada religiosa” não parece ser um deles. E estamos falando de uma TV que está em todo estado, e não de uma rádio municipal.
Eu insisto: existirem grupos interessados na rádio é positivo. O cerne agora é como organizar esse processo de forma republicana.
Po, Haymone. Então toda tua argumentação é com base numa hipótese ideal longe de acontecer. Ainda mais se o alinhamento entre município e estado se tornar um entre município, estado e federação como pode acontecer próximo ano. Dilma foi uma presidente que tinha uma “cota de gênero” para o ministérios. Imagina que tipo de cota Marina Silva pode ter na agenda dela? Eduardo Campos com a cota mais bizarra dele ainda deu a pasta de cultura para Ariano Suassuna.
Existem grupos interessados na rádio. Mas tenho certeza que o saldo não é positivo se mapearmos esses grupos. Aposto alto que o grupo interessado em pensar comunicação pública é quantitativamente o menor, Mais importante: após 50 anos, a Frei Caneca não tem nenhuma certeza que vai acontecer. Então para isso sair do campo da discussão e partir para o das ações, é preciso mais pragmatismo. Ela está num projeto de política cultual que só acontece movido por interesse de fóruns, associações e grupos setorizados da música. De que forma podemos agir considerando esse contexto? Esse é um desafio concreto e mais próximo que pleitear uma secretaria inteira,
De tudo que sei de bastidores, existe ainda uma chance da rádio passar para a secretaria de turismo. Eu conheço pelo menos mais de uma pessoa que já teve cargo de gestão da rádio oferecido por Carreras, na ocasião da rádio sair do papel. Como uma pessoa interessada em comunicação pública como você é, deve ter boa ideia do poder político que representa um veículo de comunicação. E do tipo de manobra política que eles podem impulsionar.
Bruno, você está falando de governo. Eu estou falando de Estado. Não estou pensando numa Frei Caneca para a próxima eleição, estou pensando numa política pública de comunicação para as próximas várias décadas. Se a discussão sobre a rádio ficar na miudeza, nas cotas dos partidos e bancadas, em quem vai ser o diretor, aí realmente não tem pra que discutir. É por isso que é nosso papel, como jornalistas, como cidadãos, como ativistas, chamar a atenção para esse processo. Abraços.